Jogo de Xadrez Reduz Pena de Presos
Na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel do Pará, complexo penitenciário de Americano, região metropolitana de Belém, um projeto ensina xadrez a um grupo de 20 detentos do regime semi-aberto. A cada 12 horas de estudo, os detentos reduzem um dia de pena. E como poderão também, após o curso, participar de competições na modalidade, a cada dia de competição são menos 12 horas de pena.
O Juiz titular da 4ª Vara Criminal de Belém, Flávio Leão, foi quem elaborou a tese jurídica que embasa o projeto – que leva o nome “Prática Desportiva do Jogo de Xadrez como Meio de Remição de Pena”. Fundamentada na Lei de Execução Penal (LEP), e em decisões do Supremo Tribunal Federal (STF), e do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a proposta enquadra, por analogia, o curso de xadrez no escopo das exigências previstas na LEP – que prevê a remição por meio do trabalho e da frequência em curso regular educacional.
“Há decisões do STJ que permitem a remição pela leitura e pela prática de esportes. O xadrez é esporte e é leitura, porque obriga a ler textos teóricos que te ensinam a jogar melhor, textos que a gente vai distribuir pra eles durante o curso. Se estão jogando xadrez, estão praticando esporte, estão lendo ao mesmo tempo, então por analogia tu podes aplicar o código das execuções penais sobre o trabalho e a frequência num curso regular”, afirma o magistrado.
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O curso foi aberto a todos presos do semiaberto, na Colônia Agrícola, onde a filosofia do regime é de autodisciplina e autorresponsabilidade, não há grades, muros ou presença ostensiva da PM. “Se ele sai é considerado foragido e se for preso, regride para o fechado”, observa o juiz – que é professor voluntário do projeto piloto (ele ministra aulas de xadrez duas vezes por semana aos detentos da Colônia Penal) e também dirigente do Clube de Xadrez da Cidade Velha, em Belém.
Flávio Leão diz que nada impede que, posteriormente, o curso de xadrez possa ser aplicado também aos presos do regime fechado, além do presídio feminino. Para o magistrado, a vantagem do xadrez, reconhecida em âmbito mundial, é que ele permite a ressocialização da pessoa.
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“A gente que é enxadrista sabe que é um jogo que transforma a vida da gente, que estimula o respeito ao adversário, onde tu não agrides, a não ser no tabuleiro, com os ataques, mas tu tens que respeitar teu adversário; às vezes eu comparo o xadrez com um processo judicial, onde um advogado tem que prever qual vai ser a jogada do outro advogado, da outra parte, e aqui também tens que prever duas ou três jogadas adiante, o que exige estratégia e cálculo”.
Três dos detentos serão selecionados, através de um torneio interno, para participar do II Torneio Aberto do Brasil do Clube de Xadrez da Cidade Velha, que ocorrerá no Hotel Beira Rio, em Belém, nos dias 7, 8 e 9 de julho. O certame irá contar com a participação de diversos titulados, inclusive, vejam só!, o nosso GM Rafael Leitão.
Sim, lugar de xadrez também é no xadrez.
Parabéns a todos pela iniciativa!
FONTES
Folha Vitória (com reportagem em vídeo)
Escrito por Equipe Academia de Xadrez Rafael Leitão 23-05-2017
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